[25267]   
CARVALHO, António dos Santos
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique. - Lisboa : Livraria Petrony, 1956. - 200 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 21877|Soc. Geog. Lx.

[136323]   
CARVALHO, António dos Santos
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique. - Lisboa : Livraria Petrony, 1956. - 200 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-640|BNU

[242870]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos : diplomas legislativos, ministeriais, portarias ministeriais. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, 1955. - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 15259|CLP Goa

[353593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da Metrópole em vigor na província de Moçambique publicado no "Boletim oficial" : (1900 a 1964) : cartas de confirmação e ratificação, cartas de lei, cartas régias, decretos-leis e decretos, diplomas legislativos ministeriais, leis e portarias ministeriais / coord. Joaquim da Silva Rodrigues Carrajola. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 414, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 5-10-51|BGUC

[138699]   
PORTUGAL
Legislação sobre trânsito em vigor na Província de Moçambique / Anot. de A. J. C. Ramalho e H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Trânsito | Legislação
Cota: S.C. 33892 V.|BN

[257845]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo da legislação militar e ordens de execução permanente em vigor nesta província : Janeiro de 1902 a Dezembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 138 p. ; 26 cm. - Resumo da legislação militar relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Jurisdição militar
Cota: 7-36-7-39|BGUC

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[130846]   
Portugal. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 46 p.
Descritores: Marinha mercante | Angola | Moçambique
Cota: ANG-463|BNU

[273374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC